FORMAÇÃO DOS PROCESSOS E ACOMPANHAMENTO

INSTRUÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOS PROCESSOS A SEREM ENCAMINHADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE - CPPD

  TODOS OS PROCESSOS (PROCEDIMENTOS) DEVEM SER FORMADOS ATRAVÉS DO

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI)

Progressão e Promoção para as Classes A (Professor Auxiliar), B (Professor Assistente),  C (Professor Adjunto) e D (Professor Associado)

Os processos devem ser instruídos com:

- Formulário de Requerimento para Assuntos de Pessoal (RAP), completamente preenchido para cada progressão e, ou promoção solicitada, e assinado e datado pelo docente e pela chefia imediata;

- Formulário para Progressão e Promoção Docente (FPPD), completamente preenchido, assinado e datado, tanto pelo docente, como pela chefia imediata;

- Cópia da portaria de concessão da última progressão funcional;

- Ficha de dados funcionais do Sistema SirHU/UFRJ;

- Portaria  com a composição da Comissão de Avaliação publicada no Boletim da UFRJ pelo Diretor da Unidade. A portaria deve informar a classe a qual o membro da Comissão pertence;

- Relatório da Comissão de Avaliação com a tabela de pontuação, datada e assinada pela Comissão de Avaliação;

- Aprovação do resultado da avaliação pela Congregação da Unidade (ou órgão equivalente) e encaminhamento à CPPD, assinado pelo Diretor da Unidade.

Obervação - Na Promoção para a classe D, nível 1, além da documentação acima, deve constar no processo a cópia autenticada do Diploma de Doutor.

Promoção à Classe E (Professor Titular)

O processo deve ser instruído com todos os documentos citados acima e com:

- Requerimento do candidato informando o título de sua Conferência ou Tese Acadêmica inédita, entregue no momento da solicitação da promoção;

- Ata da prova de defesa de Memorial, contendo o título da Conferência apresentada pelo docente (ou ata da sessão de defesa de Tese Acadêmica inédita, quando for o caso) e a arguição da trajetória acadêmica do docente;

- Ata com o parecer final (Relatório Conclusivo, Circunstanciado) da Comissão de Avaliação; e

- Homologação do resultado pelo Conselho de Coordenação de Centro (CCS).

Aceleração de Promoção

O processo deve ser instruído com:

- Formulário de Requerimento para Assuntos de Pessoal (RAP), completamente preenchido para cada progressão e, ou promoção solicitada, e assinado e datado pelo docente e pela chefia imediata;

- Formulário para Progressão e Promoção Docente (FPPD), completamente preenchido, assinado e datado, tanto pelo docente, como pela chefia imediata;

- Cópia do termo de posse na UFRJ;

- Cópia da portaria de aprovação no estágio probatório; e

- Cópia (frente e verso) autenticada ou certificada do diploma do título de Doutor (promoção à Classe C) ou Mestre (promoção à Classe B).

Os docentes que ingressaram antes de 2013 podem solicitar promoção por titulação às classes B e C em qualquer tempo, desde que portadores do título de Mestre ou Doutor, respectivamente.

Retribuição por Titulação

O processo deve ser instruído com:

- Formulário de Requerimento para Assuntos de Pessoal (RAP), completamente preenchido para cada progressão e, ou promoção solicitada, e assinado e datado pelo docente e pela chefia imediata;

- Formulário para Progressão e Promoção Docente (FPPD), completamente preenchido, assinado e datado, tanto pelo docente, como pela chefia imediata;

- Ficha de dados funcionais do Sistema SirHU/UFRJ;

- Cópia (frente e verso) autenticada do diploma de Doutor ou Mestre.

Para mais esclarecimentos, veja em: CPPD

NOTA: para elaborar a documentação necessária para os processos, de acordo com os assuntos, veja em DOCUMENTOS.

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